sexta-feira, 25 de março de 2011

Cabido da Sé de Coimbra

A existência do cabido da sé de Coimbra é anterior à data de 13 de Abril de 1086, tradicionalmente atribuída para a sua fundação. O documento que refere este facto contém uma interpolação de narrativa histórica. A sua constituição poderá, efectivamente, ser anterior.

A sé de Coimbra desempenhava um papel de relevo, porque estava situada na futura capital do reino e porque o seu território abrangia extensos e ricos povoados. Esta diocese, que se estendia, para o norte, até ao Douro, manteve permanentes contendas sobre a jurisdição de igrejas e os direitos episcopais com as sés do Porto, de Braga e, ao sul, com a sé de Lisboa.

Eram constantes os conflitos de poder com outros prelados, facto atestado pelo grande número de bulas destinadas a apaziguar estes confrontos.

A 23 de Março de 1102, a bula " Apostolicae sedis", de Pascoal II, outorgou à sé de Coimbra a administração das sés de Viseu e Lamego, nas quais não havia prelados e que detinham um baixo índice populacional, por terem sido muito fustigadas pelas guerras da Reconquista. Esta administração manteve-se até 1147.
As questões de jurisdição sobre as igrejas pertencentes ao mosteiro de Santa Cruz de Coimbra foram regulamentadas no tempo de Inocêncio III, pela bula "Cum olim",de 26 de Junho de 1203.

Após a segunda reconquista cristã (1064), observou-se uma proliferação de mosteiros e conventos que tiveram um papel decisivo na fixação das populações.

Posteriormente, com a reforma dos mosteiros e conventos (Santa Cruz, Santa Maria de Celas, Santa Clara e Santa Maria de Lorvão), a vida regular conheceu um grande desenvolvimento.

D. Paterno, bispo de Coimbra (1080-1087), reuniu, durante a sua prelatura, pela necessidade de evangelização, um grupo de jovens clérigos, o cabido catedralício, para o auxiliar nas tarefas pastorais, litúrgicas e de administração diocesana.
O cabido, dirigido por um "prepositus" ou prior, tinha vida comunitária, organização interna estabelecida, difundia a liturgia romana e a reforma gregoriana e praticava a regra de Santo Agostinho. As dignidades dos cónegos eram as seguintes: deão ou prior, a quem competia, também, a administração patrimonial; chantre, que tratava do canto e das cerimónias; mestre-escola, para ensinar, entre outras artes, a gramática; tesoureiro, guardava os livros, documentos e alfaias litúrgicas; arcediagos (quatro, no séc. XII), auxiliados pelos arciprestes. Designavam-se porcionários (raçoeiros, terciários) outros eclesiásticos que substituíam os cónegos nos seus impedimentos.

Com o conde D. Sesnando, D. Paterno fundou a escola catedralícia, sob a orientação do arcediago e, depois, do mestre-escola, onde os jovens estudavam as humanidades e eram preparados para a vida eclesiástica.

Ainda existia em 1140, como catedral, uma igreja moçárabe com a invocação de Nossa Senhora.

D. Afonso Henriques mandou erguer no mesmo local um templo românico, hoje Sé Velha. Em 1772, a antiga igreja do Colégio dos Jesuítas passou a funcionar enquanto sé. É a Sé Nova que assim permaneceu até aos nossos dias.

Desde tempos remotos que a catedral de Coimbra é dedicada a Santa Maria e promoveu, largamente, a difusão do culto mariano, a par de outras cerimónias litúrgicas. Com D. Egas Fafe (1248-1267), os cónegos cantavam, diariamente, a "Salve Regina". Em 1295, D. Aymerico d' Ébrard (1279-1295) instituiu a celebração do "Corpus Christi" e, em 1320, D. Raimundo d' Ébrard (1319-1324), a festividade da Imaculada Conceição.
O Livro Preto, enquanto cartulário da Sé, e o Livro das Calendas, contêm o registo dessas actividades de canto e de assistência à pobreza.

Nas primeiras décadas de 200, generalizou-se, em território nacional, a formação das mesas capitulares. As prebendas, rendimentos da mesa capitular, eram atribuídas, de acordo com a hierarquia, em porções fixas, e constituíam a base do sustento de cada cónego.

O cabido era então constituído, no século XI, por cerca de uma dezena de cónegos; com D. Gonçalo (1109-1127), por trinta cónegos; com D. Martinho (1183-1191) , encontramos já cónegos em número de quarenta. Com D. Pedro Soares (1192-1232), por uma carta estatutária de 17 de Março de 1210, deu-se, a exemplo da sé de Braga, a cisão definitiva entre a mesa episcopal e a mesa capitular.

As "Constituições do bispado de Coimbra"não contém informações acerca da organização e gestão dos bens das duas mesas e depósito dos livros e documentos da chancelaria. Estas funções foram exercidas do mesmo modo das levadas a efeito no bispado do Porto, para as quais existe documentação.

Em 1210, as rendas da sé são divididas em três partes (duas para o bispo e uma para o cabido).

O cabido tinha a seu cargo os assuntos de carácter económico, que diziam respeito à administração do seu vasto património, e as procurações passadas pela canónica aos seus mandatários para sua representação, com uma produção documental de tipologia variada. A documentação do séc. XIX (1836) refere que ocabido nunca teve a seu cargo o paço episcopal e os seus móveis.

O mais antigo documento capitular selado data de 1242 mas o primeiro selo do cabido de Coimbra é bastante anterior (início do séc. XIII). Até ao 1318, a canónica da catedral utilizou sete matrizes, todas com o formato de dupla ogiva e de invocação mariana.

O colégio canonical transformou-se, progressivamente, num corpo autónomo, que defendia os seus direitos, muitas vezes em oposição declarada face aos interesses da prelatura.

Durante os séculos XII e XIII, o cabido da sé de Coimbra sofreu uma progressiva secularização, integrada na evolução seguida no contexto nacional e europeu, com a acumulação de benefícios e rendimentos próprios, e expressa nos estatutos outorgados, em 1229, pelo legado papal, Jean d'Abbeville, bispo de Sabina, encarregado de implementar as decisões do IV concílio de Latrão (1215). A forma de vida do cabido deixou de ser comunitária e as principais obrigações dos cónegos eram as litúrgicas.

Em 1414, o número de canonicatos era de 38.
Com a diminuição das rendas, deu-se o decréscimo do número de cónegos, que eram 27 em 1453, chegando, no tempo dos liberais, a 12, nomeados pelo governo.

Os estatutos foram alterados, de novo, em 1572, por D. João Soares e, em 1741, por D. Miguel da Anunciação.

(fonte: TT)

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